Serra veta lei que proíbe venda de alimentos calóricos nas escolas

Os lanches, bebidas, salgadinhos, inclusive os industrializados, e outros alimentos de alto teor calórico vão continuar a ser vendidos normalmente nas lanchonetes e cantinas das escolas públicas e privadas de São Paulo. O governador José Serra vetou nesta segunda-feira (18) projeto que havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa e que estabelecia a proibição da comercialização nas escolas deste tipo de alimento, além de outros com pouco nutrientes e que contenham a chamada gordura “trans”.

A “utilização de conceitos vagos e precisos, que carecem de rigor técnico, inviabilizando sua correta aplicação e fiscalização pelos agentes da Vigilância Sanitária” foi a principal justificativa para o veto do governador, de acordo com nota da assessoria do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual.

Além disso, diz a nota, seria inviável atender à necessidade de declaração do valor energético e nutrientes, como carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, fibra alimentar e sódio de alimentos produzidos de forma artesanal, como determinava a lei.

Consultada, a Secretaria Estadual da Saúde argumentou ainda que não é somente a composição dos alimentos que provoca a obesidade ou deficiências nutricionais. A quantidade da porção consumida, bem como eventual combinação ou adição de outros alimentos (temperos, açúcares, mel) tem influência significativa no teor calórico do alimento ingerido.

Em seu veto, Serra ressaltou que o governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação, já assegura refeição balanceada nos cardápios da Rede Centralizada de Merenda Escolar. Além disso, as cantinas instaladas em escolas estaduais têm de atender às normas de portaria específica publicada em 2005. Em caso de descumprimento destas, podem ser multadas e até mesmo fechadas.

fonte: G1 - 18/05/09 - 21h49